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Edson Salles de Souza, Advogado
Edson Salles de Souza
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Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

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Ana Carolina Piccini
Comentário · há 3 anos
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Gisleia Menezes, Oficial de Justiça
Gisleia Menezes
Comentário · há 4 anos
Primeiro, parabenizo o autor pela brilhante explanação.

Segundo, gostaria de registrar minha preocupação. Sou Oficial de Justiça do Trabalho e tenho presenciado com tristeza e perplexidade a quantidade de demandados que ignoram o judiciário desde a notificação inicial, passando pelas possibilidades de recurso e, pior, mesmo depois que se inicia a execução.

Ouço "lamentações" das mais diversas quando a Justiça entra no patrimônio do réu ou ainda quando, mesmo sem patrimônio, recebe visitas frequentes do Oficial "incomodando" com intimações e citações para participar da solução da controvérsia.

Na maioria são argumentos e fundamentações que demonstram a ignorância sobre o real funcionamento do Sistema.

Majoritariamente sem advogados (a Defensoria Pública praticamente não atua na Justiça do Trabalho) e com a confiança de que basta fingir que o processo não existe ou se firmar na injustiça cometida pelo Juiz como desencargo de consciência.

Minha curiosidade é sobre o impacto dessas revelias, em termos proporcionais, na efetividade da justiça. Um processo com decisões nesses parâmetros já se inicia com valores sem contraditórios. Com o tempo, acressem-se juros e outros encargos. Se o réu resolve fazer um acordo ao perceber não haver outra saída para "enganar" os procedimentos e depois descumpre, exorbita em até 100% da decisão inicial.

Isso é assustador! E triste!

Então não deixam nada em seu nome e me dizem isso quando tenho uma ordem de penhora.

Ou seja, alguns processos são inexecutáveis e inarquiváveis. Um rombo no sistema de execução, que fica inadministrável. Qual o preço que o erário paga? Qual o preço social?

Eu não tenho a pretensão de me aprofundar nessa pesquisa porque tenho um outro foco em estudo, mas gostaria de encontrar um pesquisador que enfrentasse o desafio de percustrar essa temática para trazer alguma luz a esse problema.

Esse artigo já é uma constatação de que o tema precisa ser mais considerado pelos Sistemas de Justiça.
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